Legislação

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Categoria

Status

Ano

Conselhos

Lei Orgânica 4830 / 2020

Vigente
Dispõe sobre a Criação da Conferência da Juventude, Conselho Municipal da Juventude,Fundo Municipal da Juventude e dá outras providencias.

  Documentos

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Lei Orgânica 4782 / 2020

Vigente
Dispoe sobre alterações da lei 2785 de 19/08/2008

  Documentos

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Lei Orgânica 4746 / 2020

Vigente
Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Irati - Pr., e dá outras providências.

  Documentos

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Deliberações 2862 / 2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR.

  Documentos

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Ata 0346 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0345 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho 2 Municipal de Assistência Social, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0344 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0343 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0342 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0341 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0340 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho 2 Municipal de Assistência Social, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0339 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, via WhatsApp

  Documentos

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Ata 0338 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, via WhatsApp 2 tendo em vista a pandemia do Covid-19.

  Documentos

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Ata 0338 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, via WhatsApp tendo em vista a pandemia do Covid-19

  Documentos

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Decretos 0286 / 2020

Vigente
Nomeação e posse dos membros do CMDI

  Documentos

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Resoluções 0285 / 2020

Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

  Documentos

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Decretos 0285 / 2020

Vigente
Regulamentação do fundo

  Documentos

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Decretos 0174 / 2020

Vigente
designação de membros do CME

  Documentos

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Ata 0060 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0059 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0058 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0057 / 2020

Vigente
Assembleia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0056 / 2020

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, on-line via plataforma Google Meet

  Documentos

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Ata 0055 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet.

  Documentos

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Ata 0054 / 2020

Vigente
reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, via WhatsApp tendo em vista a pandemia do Covid-19

  Documentos

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Ata 0053 / 2020

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na sala de reunião da Casa do Conselhos, anexo ao CAM.

  Documentos

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Ata 0052 / 2020

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na sala de reunião da Casa do Conselhos

  Documentos

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Resoluções 0025 / 2020

Vigente
Aprovar as alterações do regimento interno da casa de passagem para população em situação de rua do Município de Irati/PR

  Documentos

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Resoluções 0024 / 2020

Vigente
Aprovar ciência do repasse de recursos extraordinários para incremento temporário das ações  sociassistenciais da Portaria MCID nº378 de 07 de maio de 2020

  Documentos

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Resoluções 0023 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2021

  Documentos

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Resoluções 0022 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS, REFERENTE AO ANO DE 2019.

  Documentos

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Resoluções 0021 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA, REFERENTE AO ANO DE 2019.

  Documentos

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Resoluções 0019 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS (RECURSO FEDERAL E ESTADUAL) -PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

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Resoluções 0019 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFENTE AO ANO DE 2019.

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Resoluções 0018 / 2020

Vigente
SÚMULA: APROVA O PLANO DE AÇÃO DO REPASSE EMERGENCIAL DA PORTARIA 369 PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ADULTAS-PROGRAMA RESIDENCIA INCLUSIVA

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Resoluções 0017 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA (RECURSO FEDERAL E ESTADUAL)-SEGUNDO SEMESTRE DE 2019

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Resoluções 0016 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA-PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

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Resoluções 0015 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PPAS IV- ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

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Resoluções 0014 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCETIVO CRAS-PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020

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Resoluções 0013 / 2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA II.

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