Legislação

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Categoria Legislação Decretos

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2020 2021 2022 2023 2024 4398

Número

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Categoria

• Decretos22

Status

• Vigente22

Ano

• 20203
• 202111
• 20224
• 20232
• 20241
• 43981

Conselhos

• CMDPI5
• CMDPD2
• CMDCA1
• CME4
• CMAS1
• COMTUR3
• COMBEA2
• CONDEMA1
• CMS2
• CAE1

Pesquisa Avançada

Decretos 0000 / 4398
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 5o da Lei Municipal n° 4182/2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati PR - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
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Decretos 0124 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e o Núcleo de Controle de Qualidade –NCQ, para o quadriênio 2021-2024:
Documentos Arquivos nome checksum eabf008a63506d5e01ebfe5af4e10bb6a2bce3b3

Decretos 0033 / 2023
Status: Vigente
Súmula: Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Documentos Arquivos nome checksum 936554ac12614f7c5a5ee5c5534344f1a91bc8bf

Decretos 0001 / 2023
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA, conforme o art. 4º da Lei Municipal nº 4935/2021
Documentos Arquivos nome checksum fba71fa62789aefe5adfdd505d4a168e0f660d50

Decretos 0241 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2022 a 2023
Documentos Arquivos nome checksum 78603239d39c9970dee37b662649158f21e862a6

Decretos 0193 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Membros do Conselho
Documentos Arquivos nome checksum 43b5f1f57ac2628f3c899b553a0f950404ca503a

Decretos 0169 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, conforme o art. 5º da Lei nº 4735/2019,
Documentos Arquivos nome checksum 07df87f932f229a02e887725d0fc29ee1527b885

Decretos 0001 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Composição do Conselho
Documentos Arquivos nome checksum 834534c3adb2868ffb62a5d4e6a18c3b0e0132b8

Decretos 0454 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Composição do CME
Documentos Arquivos nome checksum da1bdadfce067d456b8c871b18ed268fe0781566

Decretos 0454 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Composição do conselho
Documentos Arquivos nome checksum 2ddb29377948f7d5a1e9c3366d425f2ea07c74dd

Decretos 0417 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Institui o Comitê Intersetorial e Interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso
Documentos Arquivos nome checksum 4d7c20edef6e59033cfc22ba7fec2f57210926ae

Decretos 0269 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, biênio 2019-2021.
Documentos Arquivos nome checksum 1c7b12035fcb2186db55db191196e36fe0c484ed

Decretos 0266 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Designação dos membros para fazerem parte do conselho
Documentos Arquivos nome checksum 897e1750a2c466cdcb807d57148a7f52b1ac1215

Decretos 0258 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR.
Documentos Arquivos nome checksum cc20ad638b1d7de3d0172f9d8d633c8fc1a7fb63

Decretos 0234 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Nomeação do do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos Arquivos nome checksum 2bdab72de69922a2597964f8c20648b34ac15e2c

Decretos 0216 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Composição do CONSELHO DE TURISMO
Documentos Arquivos nome checksum 5c20f61c7491cf03f1e949e8187d8946b0999200

Decretos 0216 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Composição do Conselho Municipal de Turismo
Documentos Arquivos nome checksum 45342e46619ab1d9cbcd958f8e5f0f08a249c438

Decretos 0198 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância em Irati-PR
Documentos Arquivos nome checksum 058f3847fc1fc17580b1d0b69c8700f4fca630de

Decretos 0147 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Institui o Comitê Intersetorial e interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso do munícipio de Irati
Documentos Arquivos nome checksum 4d7c20edef6e59033cfc22ba7fec2f57210926ae

Decretos 0286 / 2020
Status: Vigente
Súmula: Nomeação e posse dos membros do CMDI
Documentos Arquivos nome checksum c5ecac8fcca3bfcc5a674274b3d81c09f2005930

Decretos 0285 / 2020
Status: Vigente
Súmula: Regulamentação do fundo
Documentos Arquivos nome checksum 244cddeceac03af63fd83ad0fa650bc5d7e3b362

Decretos 0174 / 2020
Status: Vigente
Súmula: designação de membros do CME
Documentos Arquivos nome checksum b278fe6526be183f9a4bfd45f98c5c1dd6ea66bb