Legislação

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• Categoria: 28

 

Categoria Legislação Portaria

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2021 2023

Número

Súmula

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Categoria

• Portaria6

Status

• Vigente6

Ano

• 20213
• 20233

Conselhos

• CMDPD3
• CMAS3

Pesquisa Avançada

Portaria 0001 / 2023
Status: Vigente
Súmula: Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Irati-Paraná e dá outras providências.
Documentos Arquivos nome checksum 832a196c03f4b08b902f1c8c78c9e672d216d14c

Portaria 0001 / 2023
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 205/2017 do INMETRO:
Documentos Arquivos nome checksum cc6eda4ae32cddec62d295235bbccd6d44b6a3e2

Portaria 0001 / 2023
Status: Vigente
Súmula: Portaria nº 205/2017 do INMETRO: Lei que torna obrigatória a colocação do Símbolo Internacional de Acesso (SIA)
Documentos Arquivos nome checksum cc6eda4ae32cddec62d295235bbccd6d44b6a3e2

Portaria 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Irati-Paraná e dá outras providências
Documentos Arquivos nome checksum 5deac79f221edd52065d6a6088a96d8a8b19543f

Portaria 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos Arquivos nome checksum 182c1cbac995ce79c934fdec6f6c7fa949e227b1

Portaria 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Convoca a XIII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Irati-Paraná e dá outras providências.
Documentos Arquivos nome checksum 689b3dd61a21c030b6c3d4e9955b6a4edd7896b0