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Plano Municipal 2022 / 2025
Vigente
O Plano Municipal de Saúde representa uma oportunidade de verificar as aspirações na saúde pública municipal e também de avaliar os avanços alcançados desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais políticas públicas de inclusão social no Brasil.

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Decretos 0150 / 2025
Vigente
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2023 a 2026, conforme determina a Lei Municipal nº 2813/2008, e a Lei Municipal nº 4650/2019, os seguintes membros

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Resoluções 0008 / 2025
Vigente
Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para setembro de 2023 a setembro de 2025

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